OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Maiores de 75 anos poderão ser isentos do Imposto de Renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), em decisão terminativa, projeto que isenta do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) rendimentos percebidos por maiores de 75 anos.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Argentino obtém liberdade no STF

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Ausência de prequestionamento no voto condutor impede que Turma Nacional aprecie pedido

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.